Política de Antispam

Atualmente a palavra SPAM já faz parte do cotidiano das pessoas que utilizam a Internet como meio de trabalho. Isso não quer dizer que  esta seja mais uma ferramenta de auxílio ao nosso alcance, mas sim,  um inconveniente que pode trazer problemas de grandes proporções.

Entende-se por SPAM o envio de uma ou mais mensagens à  caixa postal de alguém que não a solicitou. Encarada por alguns como uma nova forma de mídia, isso não quer  dizer que esta seja mais uma ferramenta de auxílio ao nosso alcance,  e sim um inconveniente que pode causar problemas de grandes  proporções.

Na RaioZ host, somos terminantemente contra esta prática, e, sob  qualquer circunstância, não permitimos que nossos usuários se  utilizem de nossa infra-estrutura, sejam os servidores de e-mails -  para envio de SPAM ou recepção de retorno - sejam os domínios por  nós hospedados, para atos relacionados a esta prática.

Caso seja verificada a prática de SPAM por parte de um de nossos  clientes, a denúncia sobre esta ocorrência pode ser feita enviando-se  o e-mail recebido sem solicitação, para o endereço abuse@raiozhost.com.br. A prática de SPAM é altamente prejudicial para as pessoas que  recebem essas mensagens, que se deparam com um grande número  de mensagens em sua caixa de e-mail, e que perdem boa parte de  seu tempo, deletando e-mails que não desejaria receber, para que  sua caixa de e-mails não fique lotada, impossibilitando o recebimento  de mensagens que são de real importância.

Além disso, quem envia estes e-mails, utiliza de forma prejudicial o  servidor SMTP com o qual está o e-mail, fazendo com que seja  gerado  um alto processamento no servidor, gerando lentidão para o  processamento das demais mensagens que precisam também ser  enviadas. Sem pensar, a pessoa que está enviando estes e-mails  também está prejudicando a si mesma, pois estará utilizando um  serviço que poderá apresentar falhas inclusive para ele próprio. E  ainda, o servidor de e-mails de onde saíram as mensagens  consideradas SPAM, pode ser incluso em listas e servidores de forma  que, qualquer mensagem advinda deste servidor, não sejam mais  recebidas. Ou seja, todos os demais usuários que se utilizam deste  servidor compartilhado serão prejudicados, uma vez que o bloqueio  do recebimento, por parte de alguns provedores, será válido para o  servidor, e não apenas para o domínio que realizou o envio de  mensagens não solicitadas.

Diante dos seguintes casos abaixo, a RaioZ host estará entrando em  contato com seus clientes, a fim de tomar providências para coibir a  prática do SPAM:

a) Quando a mensagem for enviada através de nosso servidor de  SMTP, podendo vir a prejudicar a performance do servidor, causando  lentidão na entrega de todas as mensagens que estão sendo  processadas neste servidor;

b) Quando a mensagem for enviada por outro servidor de SMTP, que  não o da RaioZ host, mas informando um endereço de e-mail de  retorno de nosso servidor, o que fará com que todas as mensagens  de  retorno, inclusive um grande número de mensagens de erro,  sejam devolvidas ao nosso servidor, também causando um alto  processamento do mesmo, e prejudicando a utilização do servidor;

c) Quando a mensagem for enviada através de outro servidor de  SMTP, que não o da RaioZ host e quando o endereço eletrônico de  retorno não for um e-mail de nosso servidor, mas que na mensagem  enviada seja constatada qualquer tipo de referência ao site  hospedado  em nossos servidores, seja essa referência através da  própria indicação do site, ou por intermédios de links disponibilizados  na mensagem.

Os seguintes procedimentos serão adotados pelo nosso departamento  de Abuse:

a) Quando constatada hipótese de prática de SPAM, o responsável  pelo domínio será notificado por escrito, comprometendo-se a cessar  imediatamente o envio das mensagens, e, a não mais realizar este  tipo de prática.

b) Para os casos de caso de reincidência, o domínio responsável ou  referenciado pelo SPAM será suspenso, ou seja, site e e-mail  deixarão  de funcionar corretamente.

Devido ao fato de não existir legislação que garanta direitos aos  Spammers, será ignorado qualquer argumento que vise a  desconsideração de SPAM, salvo o caso de explícita permissão do  destinatário (através da assinatura prévia de um boletim informativo,  por exemplo).

Entendemos que para algumas pessoas, o envio de e-mails seja uma  forma mais barata de fazer a divulgação de seu site ou serviço, mas  infelizmente esta não é a melhor forma de fazê-lo, uma vez que esta  prática prejudica diversos usuários que utilizam seus respectivos  endereços de e-mails como forma de trabalho. Além disso, estas  mensagens podem estar sendo direcionadas à pessoas que não são o  público alvo de seu produto / serviço.

Assim, como forma de divulgação de seu site, produto ou serviço, aconselhamos os seguintes procedimentos:

a) Troca de Banners - Existem sites especializados em troca de  banners, bem como parcerias que podem ser estabelecidas com  fornecedores, etc. Faça a troca de banners com informações de seu  site com outros, de acordo com a área de atuação de sua empresa.

Desta forma as informações serão direcionadas para o seu público  alvo, e dificilmente causará rejeição - que é o caso do Spam.

b) Utilize um formulário de contato em seu site, assim seus clientes e  potenciais clientes possuem um canal íntimo e direto com a sua  empresa, 24h por dia.

c) Desenvolva (ou procure um pronto na própria Rede) um sistema e  boletins informativos, onde você obtém a permissão dos destinatários  das informações pertinentes ao seu público alvo.

d) Mantenha sempre sua lista de cadastro a mais atualizada e precisa  possível, para que haja o mínimo de retorno de mensagens de erro,  evitando assim transtornos para você e para o sistema que você  utiliza.

Lembramos que não existe nenhuma legislação brasileira referente  ao  assunto SPAM, portanto, não será válida qualquer informação de  que os e-mails não serão considerados SPAM devido a algum  congresso ou legislação, sejam eles nacionais ou estrangeiros.  Lembramos ainda que Projeto de Lei não é um argumento legal  válido.

Abaixo, selecionamos alguns links interessantes que dizem mais a  respeito sobre a prática de SPAM:

http://www.uol.com.br/mundodigital/dicas/email/ult617u9.shl
http://www.antispam.org.br
http://www.antispam.org.br/congresso.html
http://www.spambr.org/resources.html

Base legal contra o SPAM:

Código de Defesa do Consumidor - Cap V, Artigo 39, parágrafo III  (envio serviço / produto não solicitado)

Código de Defesa do Consumidor - Cap III, artigo 6. Inciso IV  (propaganda enganosa)

Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 72  (dificultar o acesso à banco de dados)

Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 73  (deixar de corrigir informações constantes em bancos de dados)

Constituição Federal - Título II, Capítulo I, artigo 5, Inciso X (direito  de  privacidade)

Normas de Ética e Uso da Internet:

Projeto de Lei nº 1589/99 (sobre regulamentação do uso e segurança  da Internet)

Código Penal - Artigo 153 (obtenção ilícita e não autorizada de  informações - no caso endereços de e-mail)

Código Penal - Artigo 299 (falsidade ideológica em documentação -  no  caso de e-mail clonado e/ou identificação do remetente  falsificada)

AntiSpamBR: www.antispam.org.br/ipdir4497.txt (Sobre SPAM)

Comunicados da Embratel:

http://www.embratel.net.br/internet/servicosinternet/netiqueta.html
(normas  de etiqueta na Internet)

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